Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é uma infração de trânsito gravíssima, e na Paraíba, a situação preocupa as autoridades. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), cerca de 40% dos motoristas do estado estão circulando com o documento fora do prazo de validade. Essa irregularidade pode gerar multas, penalidades administrativas e até a apreensão do veículo, comprometendo a segurança no trânsito.
Além do risco financeiro, motoristas flagrados nessa situação podem enfrentar transtornos burocrĂĄticos para regularizar sua situação, sendo impedidos de renovar o licenciamento do veículo, o que pode resultar na apreensão em fiscalizações futuras.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo com a CNH vencida hĂĄ mais de 30 dias é considerado uma infração gravíssima. As penalidades incluem:
Multa no valor de R$ 293,47;
Acréscimo de 7 pontos na carteira de habilitação;
Possível recolhimento da CNH;
Retenção do veículo até que um condutor habilitado o retire.
Caso o condutor reincida na infração, ele pode ser submetido a processos administrativos que podem levar à suspensão da carteira, dificultando ainda mais sua regularização junto ao Detran.
Os órgãos fiscalizadores, como a Polícia RodoviĂĄria Federal (PRF), a PBTrans, a Guarda Municipal de Trânsito e a SuperintendĂȘncia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), estão intensificando as abordagens para coibir essa prĂĄtica. As fiscalizações acontecem em rodovias, vias urbanas e em blitze surpresa, com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito.
A justificativa para essa rigidez na fiscalização é a necessidade de garantir que apenas motoristas qualificados e aptos a dirigir estejam nas ruas, reduzindo acidentes causados por condutores que, além da documentação irregular, podem não estar em condições plenas de dirigir.
Para evitar transtornos, os motoristas devem ficar atentos ao prazo de validade da CNH e providenciar a renovação dentro do período adequado. O processo pode ser iniciado pelo site do Detran-PB ou presencialmente em uma unidade do órgão. É necessĂĄrio apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residĂȘncia e realizar exames médicos obrigatórios.
Além disso, hĂĄ um prazo para a renovação após o vencimento, sendo essencial que os condutores planejem essa atualização com antecedĂȘncia para evitar multas e outras penalidades.
Manter a documentação em dia é fundamental não apenas para evitar multas, mas também para garantir um trânsito mais seguro para todos. A regularização da CNH não apenas evita prejuízos financeiros, mas também demonstra responsabilidade e compromisso com a segurança no trânsito.
Fonte: Pesquisa no Dentran