Descontente com a articulação política do governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou seu discurso na abertura do ano Legislativo para enviar uma série de recados ao Palácio do Planalto. Diante de uma plateia de parlamentares e ministros, cobrou o cumprimento de acordos firmados, disse que "errará" quem apostar na inércia da Casa por causa das eleições municipais e elevou a tensão na queda de braço pelo controle do Orçamento ao dizer que a peça orçamentária "pertence a todos e não apenas ao Executivo". Ao mesmo tempo, se comprometeu em colocar em discussão propostas da área econômica consideradas prioritárias pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como os projetos que regulamentam a Reforma Tributária.
A declaração de Lira sobre Orçamento foi uma resposta aos vetos feitos pelo presidente ao que havia sido aprovado pelo Congresso no ano passado.
Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), no mês passado, Lula cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, uma das modalidades de indicação dos congressistas. Parlamentares ameaçam derrubar a decisão do presidente para recompor os valores.
Na mensagem presidencial enviada pelo ministro Rui Costa, Lula defendeu "diálogo" com o Congresso.
Os recados de Lira:
- 'Orçamento de todos': Em sinal de descontentamento com vetos feitos por Lula a emendas de comissão, Lira disse que parlamentares não são meros carimbadores de decisões do Executivo e conhecem as necessidades de pequenas cidades;
- Agenda econômica: Apesar das farpas em relação ao Orçamento, Lira se comprometeu em avançar com propostas da área econômica defendidas pelo governo, como a regulamentação da reforma tributária e a chamada "Pauta Verde";
- Cumprimento de acordos: Em meio a um racha com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Lira cobrou "cumprimento de acordos" por parte do governo. O desentendimento se deu por causa da destinação de emendas parlamentares;
- Sem 'inércia': Lira também disse que "errará" quem apostar na omissão do Congresso por causa do ano eleitoral, que costuma esvaziar a Casa no segundo semestre, quando deputados e senadores ficam em seus estados para ajudar nas campanhas de aliados.
Esse foi o segundo revés imposto pelo presidente em relação às emendas parlamentares. Antes, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), o que também incomodou líderes do Congresso.
Da Redação com o Globo