Sala de aula da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes, em Marcelino Vieira, no RN ?- Foto: João Vital
Um requerimento encaminhado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (20) pede esclarecimentos, em até cinco dias, à Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (Seec) sobre a deúncia de que 3.207 professores da rede estadual estariam sem locais de trabalhos definidos.
O requerimento foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), após uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), e aprovado pela Comissão.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que publicou na edição de terça (19) do Diário Oficial do Estado a chamada para o Censo Geral com os servidores da educação, que começa na próxima segunda-feira (25) e segue até 26 de abril. A pasta disse que apenas ao fim do processo terá um panorama geral dos servidores, e que eventuais distorções serão apuradas e corrigidas "à luz da legislação em vigor".
"Responsavelmente eu fiz um requerimento hoje [quarta] para a Secretaria [de Educação] e, no prazo de 5 dias, nós temos uma resposta pra que a gente possa seguir com a investigação e checar se, de fato, essas acusações tem veracidade, e se, de fato, estão acontecendo", disse o deputado Luiz Eduardo, que falou sobre o tema também no seu pronunciamento no plenário nesta quarta.
"Isso é gravíssimo, tendo em vista que o RN foi o estado que mais gastou com despesa de funcionários públicos", completou em referência ao fato do Estado ter extrapolado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O documento enviado pelo Sinsp ao parlamentar traz dados do Portal da Transparência de novembro de 2023.
Num trecho, o documento cita que "o estado deve explicações dos motivos que levam 3.207 professores a não ter local de trabalho definido na Secretaria de Educação".
Segundo o ofício, o Sinsp realizou consultas no Portal da Transparência, por amostragem, "e todos os pesquisados recebiam seus salários normalmente, apesar de não haver definição dos seus locais de trabalho".
O Sinsp cita ainda uma "política" de retirar professores das escolas e colocá-los em vagas "para quais não prestaram concurso para executar", o que geraria necessidade de certames para professores temporários
Fonte: Da Redação com g1
O Brasil participa, pela primeira vez, do International Early Learning and Child Well-Being Study (IELS), criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que reúne países e parceiros para potencializar o crescimento econômico global.
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil", proposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é "pertinente", "atual", "apropriado", "interessante", "necessário", "urgente" e "pedagógico".
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Igor Peretto, morto a facadas em Praia Grande (SP), viu uma ligação de Rafaela Costa (esposa) no painel do carro de Mario Vitorino (cunhado e sócio). Além dos dois, Marcelly Peretto (irmã) também foi presa por envolvimento no crime.
Visitante do Mato Grosso nadava na Praia do Porto quando foi ferida pelo animal e socorrida. Mulher de 46 anos teve alta médica na terça-feira (19).
Fogo começou em terreno ao lado da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Joaquim Correia, em Vicência, na Zona da Mata Norte, e se espalhou.
