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ALRN pede esclarecimentos à Secretaria de Educação após denĂșncia de que 3,2 mil professores estariam sem local de trabalho definido

Requerimento foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) e aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização. DenĂșncia foi feita pelo Sinsp, com dados de novembro de 2023.

Por J1 em 21/03/2024 às 12:11:15
 Sala de aula da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes, em Marcelino Vieira, no RN ?- Foto: João Vital

Sala de aula da Escola Estadual Padre Bernardino Fernandes, em Marcelino Vieira, no RN ?- Foto: João Vital

Um requerimento encaminhado pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (20) pede esclarecimentos, em até cinco dias, à Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (Seec) sobre a deĂșncia de que 3.207 professores da rede estadual estariam sem locais de trabalhos definidos.

O requerimento foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), após uma denĂșncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço PĂșblico da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), e aprovado pela Comissão.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que publicou na edição de terça (19) do DiĂĄrio Oficial do Estado a chamada para o Censo Geral com os servidores da educação, que começa na próxima segunda-feira (25) e segue até 26 de abril. A pasta disse que apenas ao fim do processo terĂĄ um panorama geral dos servidores, e que eventuais distorções serão apuradas e corrigidas "à luz da legislação em vigor".

"Responsavelmente eu fiz um requerimento hoje [quarta] para a Secretaria [de Educação] e, no prazo de 5 dias, nós temos uma resposta pra que a gente possa seguir com a investigação e checar se, de fato, essas acusações tem veracidade, e se, de fato, estão acontecendo", disse o deputado Luiz Eduardo, que falou sobre o tema também no seu pronunciamento no plenĂĄrio nesta quarta.

"Isso é gravĂ­ssimo, tendo em vista que o RN foi o estado que mais gastou com despesa de funcionĂĄrios pĂșblicos", completou em referĂȘncia ao fato do Estado ter extrapolado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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O documento enviado pelo Sinsp ao parlamentar traz dados do Portal da TransparĂȘncia de novembro de 2023.

Num trecho, o documento cita que "o estado deve explicações dos motivos que levam 3.207 professores a não ter local de trabalho definido na Secretaria de Educação".

Segundo o ofĂ­cio, o Sinsp realizou consultas no Portal da TransparĂȘncia, por amostragem, "e todos os pesquisados recebiam seus salĂĄrios normalmente, apesar de não haver definição dos seus locais de trabalho".

O Sinsp cita ainda uma "polĂ­tica" de retirar professores das escolas e colocĂĄ-los em vagas "para quais não prestaram concurso para executar", o que geraria necessidade de certames para professores temporĂĄrios

Fonte: Da Redação com g1

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