anuncie aqui
Lar um novo tempo

MP instaura inqu√©rito para apurar poluição nas √°guas das praias de João Pessoa

Promotora defende atuação mais r√≠gida de órgãos fiscalizadores, com punição civil, administrativa e ambiental dos poluidores.

Por J1 em 14/05/2024 às 16:34:14
Esgoto estaria sendo despejado sem tratamento e contaminando praias em João Pessoa

Esgoto estaria sendo despejado sem tratamento e contaminando praias em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a poluição ambiental registrada nos últimos dias na orla de João Pessoa. Em entrevista, a promotora Cl√°udia Cabral, que atua na defesa do meio ambiente, pleiteia uma atuação mais rígida dos órgãos fiscalizadores e que os estabelecimentos poluidores sejam devidamente responsabilizados.

O tema ser√° objeto de debate de reunião desta quarta-feira (15) que contar√° com a presença de representantes do MP e instituições como a Cagepa, Sudema e os órgãos municipais de fiscalização.

"Estamos requisitando dos órgãos que fizeram essa operação, especialmente da Sudema, todos os autos de infração e termos de embargo para que assim possamos individualizar as condutas e frear imediatamente essa atividade poluidora", explica a promotora que atua na defesa do meio ambiente, Cl√°udia Cabral.

"Constatada a poluição, não é só uma infração administrativa, mas um crime ambiental. A suspensão da atividade tem que ocorrer de imediato. Tem que haver, inclusive, a prisão em flagrante do respons√°vel, se for o caso", ressalta a promotora.

Segundo ela, é necess√°rio que se coloque em pr√°tica o conjunto de normas existentes para proteger o meio ambiente e consequentemente a saúde pública das pessoas.

Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da capital paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Nesta segunda (13), dois deles foram autuados e embargados, por conta de despejo irregular, e os outros dois foram notificados. J√° na sexta-feira (10), tr√™s estabelecimentos localizados na orla de Cabo Branco foram autuados, sendo um restaurante e dois quiosques.

A promotora destaca ainda que a rede de esgotamento sanit√°rio em João Pessoa sofre atualmente um colapso. "Ela não atende mais a demanda da cidade. A cidae cresceu. Tudo cresceu. Ela precisa ser urgentemente readaptada", disse.

Segundo ela, h√° um subdimensionamento também da rede coletora das √°guas pluviais na capital. Com essa capacidade insatisfatória, h√° um transbordamento na rede de esgotamento sanit√°rio, cujas √°guas caem justamente no mar. Além disso, as ligações clandestinas potencializam a situação.

O Ministério Público acompanha a situação desde 2006. Em 2013 o órgão ingressou com uma Ação Civil Pública cobrando mais fiscalização e o aumento da rede coletora. A decisão em primeira instância foi favor√°vel em 2018, mas a Cagepa recorreu. "Se h√° uma fiscalização, por que a poluição continua? Isso que iremos debater na reunião", explica.

Fonte: Da Redação

Comunicar erro
Radio Plenitude de Deus

Coment√°rios

Banner governo