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Senado aprova, por unanimidade, projeto que suspende d√≠vida do RS nos próximos tr√™s anos

Estado soma R$ 97,7 bilhões em d√≠vidas; medida prev√™ economia de R$ 23 bilhões. Projeto apresentado no in√≠cio da semana j√° passou por Câmara e Senado e, agora, vai à sanção de Lula.

Por J1 em 15/05/2024 às 21:06:48

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto que suspende por tr√™s anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva.

A tramitação do projeto foi feita de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao estado que passa pela maior calamidade em sua história. A proposta foi aprovada na Câmara j√° durante a madrugada desta quarta.

A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes que atingem a região desde o dia 29 de abril.

Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período. Ou seja: anistia os juros que seriam cobrados nesse tempo.

A medida deve evitar gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. Ao todo, o Rio Grande do Sul deve R$ 97,7 bilhões à União, segundo o Ministério da Fazenda.

Fonte: Da Redação

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