TCE descarta irregularidades em concurso da Prefeitura de Conde e manda arquivar denúncia

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou denúncia de suposta irregularidades no concurso público da Prefeitura de Conde, realizado no final de 2023. O órgão considerou improcedente as denúncias e determinou seu arquivamento.

A decisão destaca que auditoria realizada pelo TCE-PB não identificou irregularidades nas questões levantadas pelo denunciante em relação ao edital do concurso e as alegações de discrepâncias salariais e outras supostas irregularidades foram consideradas improcedentes.

A auditoria, segundo o voto do relator, evidenciou que "o pedido liminar não merece prosperar, pois os fatos denunciados não se tratam, em princípio, de irregularidades, e, a denúncia somente foi apresentada em 07/03/2024, data posterior a realização das provas, ocorrida nos dias 02 e 03 de março de 2024".

Diz também que "quanto à existência de salários díspares entre professores e supervisores na folha de pagamento, não houve a indicação precisa dos casos, tendo sido constatado diferenças insignificantes, que podem ocorrer, em razão de alguma vantagem pessoal ou diferença de plano de cargos"

Também foi destacado que o certame foi totalmente conduzido de forma regular e de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos, garantindo a transparência e a lisura do processo.

A Prefeita de Conde, Karla Pimentel, disse, ao comentar a decisão, que reitera sua confiança no TCE e reforçou a homologação do concurso, que ocorrerá no próximo dia 29 de maio, seguindo todos os trâmites legais. "Esta decisão vem para reforçar que o concurso público está regular e foi realizado de forma transparente e correta"