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Convenções, registro de candidatos, in√≠cio da campanha: a 3 meses das eleições, veja datas do calend√°rio eleitoral

No dia 6 de outubro, eleitores de 5.568 munic√≠pios brasileiros vão às urnas eleger prefeitos e vereadores. Candidatos serão definidos a partir de 20 de julho, e campanha começa em 16 de agosto.

Por J1 em 06/07/2024 às 11:15:14

Daqui a tr√™s meses, no dia 6 de outubro, eleitores de 5.568 municípios brasileiros vão às urnas eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno est√° previsto para o dia 27 de outubro, para municípios com mais de 200 mil eleitores. Mas, até o dia das votações, o processo eleitoral conta com uma série de eventos necess√°rios para que a disputa ocorra dentro do que prev√™ a legislação.

A partir de hoje, todos os agentes públicos - prefeito, vereador, deputado, servidor público, etc - estão proibidos de participar, publicizar, contratar shows para a inauguração de obras públicas ou prestação de serviços públicos. Fica também proibida a nomeação ou exoneração de qualquer servidor público, comissionado ou não, ou advindos de concurso.

Veja abaixo as principais datas do calend√°rio eleitoral:

Período de convenções

No dia 20 de julho, começa o período das convenções partid√°rias. Nestes eventos, filiados às legendas fazem a escolha dos candidatos a prefeito e vereador que vão concorrer em outubro.

O período de convenções se encerra no dia 5 de agosto. Partidos podem escolher a data de seu evento dentro destes 15 dias.

Registro de candidaturas

Após as convenções, os partidos ainda precisam oficializar os nomes de seus candidatos na Justiça Eleitoral. É feito, então, o registro de candidatura, o que vai permitir que o candidato tenha um número de identificação, faça campanha eleitoral e receba recursos. O prazo para isso se encerra no dia 15 de agosto.

Para se candidatar, o cidadão precisa preencher uma série de requisitos. Entre eles, a idade mínima para concorrer aos cargos (18 anos para vereador, 21 anos para prefeito), nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral. Além disso, para se habilitar na disputa, o candidato não pode estar inelegível nas circunstâncias da Lei da Ficha Limpa (ter condenação criminal colegiada, contas públicas rejeitadas, por exemplo).

Depois de apresentados, os registros podem ser questionados por advers√°rios, partidos, coligações, federações e o Ministério Público Eleitoral. Registros julgados irregulares podem fazer com que o candidato saia da disputa ou perca seu mandato, se eleito.

Não pode haver candidaturas avulsas. Por isso que, em regra, cabe ao partido registrar o candidato. Se a sigla não fizer, o candidato pode realizar o procedimento.

Início da campanha eleitoral

A partir do dia 16 de agosto começa a propaganda eleitoral geral. Mas, na TV, esse período ocorre entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro.

Antes do dia 16 de agosto, candidatos não podem fazer pedidos explícito de votos. Se descumprirem a medida, podem ser multados.

Nos municípios com segundo turno, a propaganda ser√° entre 11 e 25 de outubro.

Prestação de contas

A prestação parcial de contas dever√° ser feita por partidos, candidatas e candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro. Até o dia 5 de novembro, a Justiça Eleitoral deve receber as informações relativas ao primeiro turno. E as prestações de contas do segundo turno devem ser feitas até 16 de novembro.

Lacração dos sistemas

Os sistemas e programas eleitorais que serão usados na votação devem estar lacrados até o dia 16 de setembro. Uma cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral dever√° marcar o procedimento. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos no pleito.

Prisão de eleitores

A 15 dias do primeiro turno, a partir do dia 21 de setembro, candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante.

Eleitores não podem ser presos a partir de 1o de outubro, 5 dias antes da eleição, a não ser em flagrante.

Às vésperas da eleição

Entre os dias 5 e 7 de outubro, o transporte de armas pelos CACs (colecionadores, atiradores, caçadores) fica proibido em todo o território nacional. No segundo turno, a proibição é entre os dias 26 e 28 de outubro.

No dia da eleição

No dia da eleição, celulares devem ficar fora da cabine de votação. Também não podem ser levados m√°quinas fotogr√°ficas, filmadoras, equipamentos de comunicação, mesmo que todos os aparelhos estejam desligados. Também não é possível se aproximar de locais de votação com armas, nas 48 horas antes e nas 24 horas depois das eleições.

Justificativa eleitoral

Eleitores que não puderem votar devem justificar. Isso pode ser feito por meio do e-Título, cartório eleitoral ou p√°ginas da Justiça Eleitoral na internet.

A aus√™ncia do primeiro turno deve ser justificada até o dia 5 de dezembro. J√° a do segundo turno tem de ser explicada até o dia 7 de janeiro de 2025.

Diplomação dos eleitos

Candidatos eleitos devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro pela Justiça Eleitoral. A diplomação atesta que a escolha do político ocorreu de forma regular.

Fonte: Da Redação

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