Hoje, nas cidades de Itambé e Pedras de Fogo, as ruas amanheceram repletas de santinhos de candidatos espalhados principalmente nas proximidades das zonas eleitorais. A prática, conduzida por correligionários e cabos eleitorais, resultou em uma verdadeira "chuva" de papéis durante a noite anterior ao pleito, com o claro objetivo de influenciar o eleitorado.
Essa ação é caracterizada como crime eleitoral e pode resultar em punições severas, tanto para os envolvidos quanto para os próprios candidatos beneficiados. De acordo com a legislação eleitoral, o "derramamento" de santinhos nas imediações de locais de votação, especialmente na véspera e no dia da eleição, visa manipular o eleitor no último momento e é considerado uma tentativa desonesta de angariar votos.
O derramamento de "santinhos" e outros materiais de propaganda eleitoral em vias públicas, especialmente nas proximidades de locais de votação, é uma prática proibida pela legislação eleitoral brasileira. Essa ação, conhecida como "voo da madrugada", configura crime eleitoral e pode resultar em penalidades tanto para os responsáveis pela distribuição quanto para os candidatos beneficiados.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o derrame de material de campanha no local de votação ou em vias próximas é considerado propaganda irregular. As penalidades para essa infração incluem multa de até R$ 8 mil e detenção de seis meses a um ano (
Além de constituir crime eleitoral, essa prática causa degradação ambiental e estética nas vias públicas
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 ocorre neste domingo, 6 de outubro. É fundamental que eleitores, candidatos e suas equipes estejam conscientes das regras eleitorais para garantir um processo democrático justo e evitar penalidades (
Para mais informações sobre o processo eleitoral e as regras de propaganda, você pode acessar o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Se você presenciar práticas irregulares durante o período eleitoral, é importante denunciar às autoridades competentes para que sejam tomadas as devidas providências.
As eleições municipais ocorrem hoje, domingo (6), e a apuração será feita pelo Portal J1, que acompanha de perto os desdobramentos desse crime nas cidades de Itambé e Pedras de Fogo.
Fonte: Da redação
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