O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, nesta segunda-feira (11), a "Operação Integridade" para apurar indícios de desvio de finalidade na Defensoria Pública e existe a suspeita de que essas instituições estejam captando clientes indevidamente.
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados, como também em um Gabinete da Defensoria Pública.
As investigações também apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.
De acordo com as investigações, esse desvio gera concorrência desleal com a advocacia privada, comprometendo a confiança do público no sistema de justiça. O uso indevido da assistência jurídica gratuita prejudica a população vulnerável, que realmente necessita desse apoio, e fragiliza a confiança nas instituições.
Da redação