O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar as contas do influenciador Monark nas redes sociais. A decisão, proferida em 7 de fevereiro de 2025, encerra um período de bloqueio que se estendeu por meses.
A liberação ocorre após investigações sobre possíveis incitações ao crime por parte de Monark. A Polícia Federal apontou a divulgação de conteúdos com desinformação e discursos de ódio, além de ameaças a instituições e ao Estado democrático.
As contas de Monark foram bloqueadas durante as investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e vandalismo nas sedes dos Três Poderes. Em agosto de 2023, Moraes já havia aplicado uma multa de R$ 300 mil ao influenciador por desobediência a ordens judiciais, abrindo um novo inquérito.
"Em dezembro de 2023, Monark chamou Alexandre de Moraes de 'ditador' e 'imperador'." - fontes ligadas à investigação.
A decisão de liberar as contas impõe uma condição: uma nova multa de R$ 20 mil será aplicada em caso de reincidência na publicação de conteúdo ilegal ou que promova "discursos de ódio". Em abril de 2022, Moraes também proibiu Monark de divulgar supostas fake news sobre o STF ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As investigações revelaram que Monark criou novos perfis para continuar a distribuição de conteúdos proibidos, com o objetivo de lucrar. De acordo com o Código Penal, o descumprimento de decisão judicial que suspende direitos pode resultar em pena de detenção de três meses a dois anos, ou multa.
A liberação de Monark demonstra o fim de uma fase da investigação, mas também reforça a necessidade de cautela na produção e disseminação de conteúdo online. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi bastante criticada por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que enxergam em Moraes um inimigo político.
*Reportagem produzida com auxílio de IA