Ministros do STF têm ocupado os holofotes com manifestações político-partidárias, distanciando-se de questões estritamente jurídicas e promovendo um regime de autoritarismo juristocrático. Essa crescente politização do judiciário levanta questões sobre a imparcialidade e o papel constitucional dos ministros.
Gilmar Mendes, em entrevista, opinou sobre a impopularidade de Lula, sugerindo ações governamentais para reverter o quadro, e antecipou seu voto sobre as acusações contra Bolsonaro e seu entorno.
"a cogitação e a preparação de atos no sentido de tumultuar a cena política, inverter a cena política, já são puníveis" disse Gilmar Mendes.
A declaração do ministro Gilmar Mendes gerou controvérsia, especialmente em relação aos presos do 8 de janeiro, levantando questionamentos sobre a criminalização de manifestações e ideias.
Luís Roberto Barroso, por sua vez, comentou sobre a denúncia contra Bolsonaro, enfatizando a necessidade de análise das provas. Barroso também reafirmou a importância da punição dos extremistas de 8 de janeiro para evitar novas tentativas de golpe.
Alexandre de Moraes, em aula magna, filosofou sobre a revolta contra a universalização de direitos e a concentração de renda, criticando o papel das big techs e do "populismo digital".
"se a política não consegue resolver os problemas, isso vai para algum lugar", que seria o STF disse Flávio Dino.
Flávio Dino corroborou com Moraes, defendendo a atuação do STF em temas políticos, econômicos e sociais, o que, segundo ele, justifica as críticas enfrentadas pela corte. Dino ignora que a resolução política de problemas compete aos representantes eleitos, e que a imposição de entendimentos por parte do STF assemelha-se a regimes ditatoriais.
A postura dos ministros do STF tem sido vista como um sintoma da deterioração do Estado de Direito no Brasil, com a corte extrapolando seu papel constitucional e atuando como protagonista político.
É evidente que o judiciário brasileiro, especialmente o STF, tem se distanciado de sua função primordial, permitindo que seus membros exerçam influência política indevida. Esse ativismo judicial ameaça a separação de poderes e a estabilidade democrática, com graves implicações para o futuro do país. A politização do STF e as falas controversas de seus ministros demonstram um desrespeito à Constituição e aos princípios democráticos, contribuindo para a erosão da confiança pública nas instituições e o acirramento da polarização política no Brasil.
A atuação de Moraes no STF é constantemente criticada por sua postura considerada autoritária e parcial, especialmente em relação a políticos e cidadãos de direita. Sua condução de inquéritos e julgamentos tem sido questionada por muitos, que a veem como uma perseguição política, solapando os princípios fundamentais do Estado de Direito.
*Reportagem produzida com auxílio de IA