Jair Messias Bolsonaro e oito aliados foram denunciados criminalmente no fim da tarde desta terça-feira, dia 18 de fevereiro. A acusação é de tentativa de golpe de Estado para impedir o presidente eleito de assumir o cargo e, assim, continuar no poder.
- A denúncia é uma espécie de "primeira etapa formal" do processo criminal. É neste momento que o representante do Ministério Público explica os acontecimento que o levaram a entender uma conduta como ilegal ou ilícia. É na denúncia que o MP explica por que acusa.
Segundo o inquérito que motivou a denúncia, o presidente era o líder do grupo e principal favorecido pelo plano de golpe.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal, onde será analisada pela pela Primeira Turma do STF. Atualmente, o colegiado é composto pelos ministros:
- Cristiano Zanin,
- Alexandre de Moraes,
- Cármen Lúcia,
- Luiz Fux e
- Flávio Dino.
Zanin e Dino foram indicados pelo presidente Lula, Fux por Dilma Rousseff, também do partido do presidente, e Morais por Michael Temer.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, com quem o ex-presidente protagoniza divergências públicas há cerca de quatro anos.
Bolsonaro é acusado de crimes de:
- organização criminosa,
- tentativa de golpe de Estado e
- tentativa de abolir o estado democrático de direito.
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Horas antes, ex-presidente disse que não estava preocupado com a denúncia
Horas antes da denúncia, o ex-presidente se encontrou com senadores da oposição para discutir estratégias de aprovação do PL da anistia.
Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas se tornaram réus, com base no relatório da Operação Contragolpe.
?O ex-presidente nega todas as acusações. Na entrevista na saída do Senado, ele disse estar tranquilo:
?"Não estou minimamente preocupado com as acusações, zero".
?Questionou também a validade das provas, como a chamada minuta do golpe e a delação de Mauro Cid:
?"Espero agora poder obter acesso ao processo. Você já viu o rascunho do golpe, por acaso? Não viu. Eu também não. E a delação de [Mauro] Cid? Você ainda não viu. Continuo aguardando."
De acordo com o inquérito, o grupo liderado por Bolsonaro tinha o objetivo de abalar a credibilidade do processo eleitoral e criar um contexto social favorável a um golpe de Estado. Nas acusações estão incluídos até lideranças religiosas.
"Querem negar a democracia me proibindo de disputar a eleição", disse ex-presidente sobre acusação
Ao ser perguntado se o projeto o beneficiaria, questionou o motivo de sua inelegibilidade:
?"Por que eu estou inelegível pela Justiça eleitoral? Por ter me reunido com embaixadores? Eu não me reuni com traficantes no Morro do Alemão, igual o Lula fez lá atrás. A outra: Por que discursou no 7 de setembro? Porque eu usei os meios para falar para eleitores? Acabou o desfile, eu entreguei a faixa e fui para o carro do Silas Malafaia e falei com o povo. Isso é motivo de inelegibilidade ou eles querem negar a democracia?"
Além disso, questionou condutas de ministros do Supremo. Ele mencionou que, no dia da diplomação do presidente Lula, um ministro teria passado por Alexandre de Moraes e dito: dizendo: "Missão dada é missão cumprida".
E questionou:
"Ué, que missão é essa?"
Ele também citou a situação em que o ministro Luís Roberto Barroso afirmou em um evento:
?"Nós derrotamos o bolsonarismo". Bolsonaro comentou que tal afirmação era inaceitável da parte de um ministro do STF.
Alegou também que aguardavam a mudança de dois ministros para impedir sua participação nas disputas eleitorais.
Flávio Bolsonaro acaba de se manifestar. Em seu perfil de rede sociais, o senador Flávio Bolsonaro disse que "a tentativa de golpe nos prédios públicos vazios, virou uma denúncia vazia, que não tem absolutamente nenhuma prova contra Bolsonaro."
Disse ainda que o ministro Alexandre de Moraes "esculachou o Ministério Público Federal na fabricação de inquéritos e torturado Mauro Cid para "delatar" o que não existiu, o PGR ainda se rebaixa":
?"Cumpre sua missão incostitucional e imoral de atender ao fígado de Alexandre de Moraes e ao interesse nefasto de Lula, que está em seus últimos meses na presidência".
"Hoje, tem a comemoração dos detruidores da democracia em Brasília. Não vamos desistir do Brasil".
Reunião com embaixadores
?
Parte dessa estratégia incluiu uma reunião com embaixadores para criticar o sistema de votação.
Um ponto chave da trama teria sido uma reunião, que ocorreu em um ministério em 2022 e que Mauro Cid, ex-assistente de ordem de Bolsonaro, teria gravado. Em sua delação, Cid teria dito que "algo deveria ser feito" para impedir a vitória de Lula, temendo que uma reação pós-eleitoral resultasse em caos e guerrilha.
Outro elemento investigado foi um encontro entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022, onde discutiram o uso de medidas jurídicas como GLO, Estado de Defesa ou Estado de Sítio para impedir a posse de Lula. O ex-comandante do Exército afirmou que, durante a reunião, ameaçou Bolsonaro de prisão caso avançasse com o plano golpista.
Próximos passos
Após a denúncia ser formalizada, o juiz concede um prazo para que os acusados apresentem a defesa inicial.
- Normalmente, essa defesa é mais técnica e destaca os motivos pelos quais o processo penal não deveria prosseguir.
Em seguida, o caso será levado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirão se irão ou não aceitá-la.
Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente e seus aliados serão submetidos a julgamento.
Se não for, eles serão absolvidos.
Esta decisão será diferente para cada um dos 39 acusados.
Uma vez que a denúncia é aceita, o processo segue para a fase de produção de provas. Nesta etapa, testemunhas serão ouvidas, os documentos submetidos a perícias, novos documentos serão apresentados. Então, os acusados serão interrogados.
Dependendo dos crimes dos quais foi acusado, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena de 11 a 28 anos de prisão.
Da redação