Em entrevista à CNN Brasil, a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, levantou questionamentos sobre a severidade das penas aplicadas aos indivíduos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro.
Apesar de considerar as condenações elevadas, a magistrada ponderou sobre a possibilidade de anistia, enfatizando que o momento ainda não é oportuno para tal discussão, visto que nem todos os julgamentos foram concluídos. Maria Elizabeth Rocha foi eleita para presidir o STM no biênio 2025-2027, sendo esta a sua segunda passagem pelo cargo, após um mandato tampão entre 2014 e 2015. Curiosamente, sua indicação ao tribunal ocorreu em 2007, durante o governo Lula, figura que hoje se encontra no centro de tensões políticas com a direita conservadora.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 335 brasileiros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com um relatório da Corte indicando que 99% das 225 penas proferidas ultrapassam os 10 anos de prisão. Mais da metade das condenações chegam a 14 anos, e quase 40% excedem os 16 anos.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes elaborou um relatório detalhado sobre as investigações relacionadas aos atos, que o STF considera como uma tentativa de golpe de Estado.
"Seria uma menina muito precipitada." disse a presidente do STM, sobre a possibilidade de anistia.
"O Congresso Nacional pode fazê-lo, o presidente pode até indultar, se quiser. Mas me parece estranho essa discussão sobre anistia agora, sendo que nem houve a conclusão de todos os julgamentos." observou Maria Elizabeth Rocha.
A declaração da presidente do STM reacende o debate sobre a justiça e a proporcionalidade das punições impostas aos manifestantes, em um momento de polarização política no país, onde a atuação do STF e de seus ministros, como Alexandre de Moraes, tem sido alvo de críticas por parte de políticos e cidadãos conservadores, que questionam a condução das investigações e os rigor das sentenças aplicadas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA