Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é uma infração de trânsito gravíssima, e na Paraíba, a situação preocupa as autoridades. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), cerca de 40% dos motoristas do estado estão circulando com o documento fora do prazo de validade. Essa irregularidade pode gerar multas, penalidades administrativas e até a apreensão do veículo, comprometendo a segurança no trânsito.
Além do risco financeiro, motoristas flagrados nessa situação podem enfrentar transtornos burocráticos para regularizar sua situação, sendo impedidos de renovar o licenciamento do veículo, o que pode resultar na apreensão em fiscalizações futuras.
Penalidades para quem dirige com a CNH vencida
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado uma infração gravíssima. As penalidades incluem:
Multa no valor de R$ 293,47;
Acréscimo de 7 pontos na carteira de habilitação;
Possível recolhimento da CNH;
Retenção do veículo até que um condutor habilitado o retire.
Caso o condutor reincida na infração, ele pode ser submetido a processos administrativos que podem levar à suspensão da carteira, dificultando ainda mais sua regularização junto ao Detran.
Fiscalização intensificada
Os órgãos fiscalizadores, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a PBTrans, a Guarda Municipal de Trânsito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), estão intensificando as abordagens para coibir essa prática. As fiscalizações acontecem em rodovias, vias urbanas e em blitze surpresa, com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito.
A justificativa para essa rigidez na fiscalização é a necessidade de garantir que apenas motoristas qualificados e aptos a dirigir estejam nas ruas, reduzindo acidentes causados por condutores que, além da documentação irregular, podem não estar em condições plenas de dirigir.
Como regularizar a CNH vencida?
Para evitar transtornos, os motoristas devem ficar atentos ao prazo de validade da CNH e providenciar a renovação dentro do período adequado. O processo pode ser iniciado pelo site do Detran-PB ou presencialmente em uma unidade do órgão. É necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e realizar exames médicos obrigatórios.
Além disso, há um prazo para a renovação após o vencimento, sendo essencial que os condutores planejem essa atualização com antecedência para evitar multas e outras penalidades.
Manter a documentação em dia é fundamental não apenas para evitar multas, mas também para garantir um trânsito mais seguro para todos. A regularização da CNH não apenas evita prejuízos financeiros, mas também demonstra responsabilidade e compromisso com a segurança no trânsito.
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