O segundo dia de audiência de instrução do médico Fernando Cunha Lima encerrou por volta das 16h desta quarta-feira (30). Foram ouvidas uma testemunha de acusação, a filha do médico, oito testemunhas de defesa e o próprio médico, que segundo a defesa, participou da audiência através de uma sala online por motivos de saúde. O pediatra é acusado de estuprar crianças dentro do próprio consultório, em João Pessoa.
A audiência foi realizada de forma híbrida - online e presencialmente - na 4ª Vara Criminal, no Fórum Criminal da capital. O médico responde judicialmente pelo estupro de seis crianças, mas o processo em análise envolve apenas quatro delas. De acordo com o advogado do médico, Aécio Farias, ele nega todas as acusações.
O médico respondeu todas as perguntas feitas pelo juiz e pela defesa, mas escolheu não responder as perguntas da acusação. Uma filha de Fernando Cunha Lima também participou da audiência como declarante. Por causa da relação próxima com o réu, ela não foi considerada testemunha.
Também era aguardado o testemunho de um assistente técnico que deveria comentar a perícia do caso. Porém, o Ministério Público da Paraíba pediu para indeferir o depoimento, devido ao excesso no número de testemunhas. O juiz manteve o pedido e indeferiu o depoimento, que não aconteceu.
No primeiro dia de audiência de instrução, realizada nesta terça-feira (29), duas vítimas e sete testemunhas de acusação prestaram depoimento. Apenas duas vítimas foram ouvidas, pois as outras duas crianças ainda não têm consciência do ocorrido.
Na ocasião, o advogado do médico, Aécio Farias, afirmou em entrevista à TV Cabo Branco que o pediatra sempre negou as acusações e deverá provar a inocência de Fernando Cunha Lima no decorrer do processo judicial.
Com o fim da audiência de instrução, um novo prazo será aberto na segunda-feira para as diligências e alegações finais. O próximo passo será a sentença do juiz, que não tem prazo definido para entregar a decisão.
Primeiro dia de audiência de instrução
O primeiro dia da audiência de instrução de Fernando Paredes Cunha Lima foi finalizada no início da tarde desta terça-feira (29). Duas vítimas e sete testemunhas de acusação foram ouvidas durante a manhã.
Ainda de acordo com informações da TV Cabo Branco, foram ouvidas uma menina de 9 anos e outra de 11 anos, vítimas do médico. Antes da audiência de instrução, a mãe de uma das crianças afirmou que a filha está sendo acompanhada por psicólogos e que espera que o processo seja concluído em breve.
"Ela vai ser ouvida, ela faz parte do caso e ela teve ciência do que aconteceu. Temos a esperança de que isso se encerre hoje. Ela está sendo assistida por um psicólogo desde o ocorrido. Hoje, a psicóloga dela também está aqui para tentar fazer esse acompanhamento, mesmo que não na sala, mas recebeu ela aqui. É a forma que a gente tenta amenizar essa situação, para que ela não se sinta tão acuada e para que não se torne pior do que já está sendo", afirmou a mãe.
Gabriella Cunha Lima, de 42 anos, é uma das testemunhas de acusação e conversou a equipe da TV Cabo Branco. Ela é sobrinha do médico e disse que também foi vítima de abuso sexual em 1991, quando tinha 9 anos de idade. Na época, não houve denúncia formal, mas ela afirma que o fato ocasionou um rompimento familiar.
"Eu espero que a justiça seja feita, eu espero que ele vá pra cadeia, que é isso que todo mundo espera. Quem é criminoso tem que estar preso", afirmou Gabriella Cunha Lima.
Pediatra Fernando Paredes Cunha Lima passa por audiência de instrução em JP
Justiça adia novo julgamento de prisão do médico
Nesta terça-feira (29) também foi adiado o julgamento de um recurso do Ministério Público da Paraíba que pede a prisão do médico Fernando Cunha Lima no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Na última quarta-feira (23), o juiz José Guedes Cavalcanti Neto decidiu negar pela quinta vez a prisão de Fernando Cunha Lima. O novo pedido de prisão foi feito sob a alegação de que o médico estaria tentando intimidar vítimas, inclusive através de ligações. A Justiça, no entanto, impôs uma medida cautelar determinando que o médico não tenha nenhum tipo de contato com vítimas ou familiares.
No quarto pedido de prisão negado, o mesmo juiz considerou que a liberdade do pediatra não representa risco à ordem pública. "Nunca é demais assentar que do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares, que julgam antecipadamente os indiciados e/ou acusados de violarem a legislação", afirmou o magistrado na decisão.
O juiz também negou pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônicos e eletrônicos. No entanto, José Guedes Cavalcanti Neto concedeu o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado para reparar futura e eventual indenização às vítimas.
A decisão também determina que o médico seja suspenso do exercício da profissão, medida que já foi adotada de forma pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). O juiz registrou que o médico está afastado das funções profissionais e esse afastamento seria responsável por inibir a possibilidade de reiteração da conduta no exercício da profissão.
"Ademais, segundo informado pelo seu patrono, o médico está se tratando de problemas de saúde e conta com 80 anos de idade. Todos esses aspectos mitigam a possibilidade de reiteração delitiva, recomendando que responda ao processo em liberdade. Os argumentos trazidos na representação, no sentido de que o indiciado poderá reincidir a qualquer momento, é algo genérico, desprovido de fato concreto, inapto, na minha ótica, para sedimentar a medida extrema requerida", afirmou o juiz.
Médico é réu por estupro de crianças
Consultório do pediatra Fernando Cunha Lima, em João Pessoa — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual infantil, mas negou a prisão preventiva do médico, solicitada pela polícia. A decisão judicial foi divulgada no dia 26 de agosto.
De acordo com a decisão do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, a prisão preventiva de Fernando Cunha Lima não foi aprovada porque as suspeitas levantadas contra ele se caracterizam como "indício suficiente de autoria" e, por se tratarem de indícios, não contam como provas concretas e aniquilam a representação por prisão preventiva.
"O primeiro pressuposto a ser analisado diz respeito a prova da existência do crime. Pois bem. Indaga-se: existe prova da existência do crime, o crime está realmente provado? Penso que não. Só a instrução processual dirá se o crime está devidamente provado. Existe acusação séria e depoimentos colhidos sem o crivo do contraditório. Considerar que o crime está provado nesta fase seria uma temeridade", diz a decisão do juiz.
Na época, o advogado de Fernando Cunha Lima, Aécio Farias, disse que a decisão do juiz foi acertada. "Não havia nem há qualquer razão para se decretar a prisão preventiva contra um respeitabilíssimo médico, com mais de 50 anos de atividades", declarou o advogado.
Médico suspeito de estuprar crianças, Fernando Paredes Cunha Lima, presta depoimento à polícia nesta sexta-feira (9) — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes. Porém, o número de vítimas foi recalculado.
De acordo com informações da TV Cabo Branco, o médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças. Em um primeiro processo, são quatro vítimas, e em um segundo, há mais duas.
Em uma série de depoimentos dados à Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.
Duas sobrinhas também relataram ter sofrido abusos de Fernando Cunha Lima quando eram crianças. Porém, como o crime já prescreveu, elas vão atuar como testemunhas no processo.
Sobrinha de pediatra denunciado por estupro de vulnerável diz ter sido abusada também
Da redação